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EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 01-330/2020 - PNAE

Publicado: Terça, 20 de Outubro de 2020, 13h56 | Última atualização em Quarta, 21 de Outubro de 2020, 12h56

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CÂMPUS SÃO CARLOS, neste ato denominado simplesmente IFSP - Câmpus São Carlos, pessoa jurídica de direito público, situado na Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, s/nº, São Carlos/SP, inscrita no CNPJ sob n.º 10.882.594\0005-99, representado neste ato pelo Sr. Diretor Geral, Rivelli da Silva Pinto, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar chamada pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 02/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.

Confira o Edital e os anexos abaixo:

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 01-330/2020

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PNAE

ANEXO II - PROJETO DE VENDA

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ORIGEM DOS PRODUTOS

ANEXO IV - DADOS PARA CONFECÇÃO DO CONTRATO

ANEXO V - TERMO DE RECEBIMENTO

ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO

ANEXO VII - MODELO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ANEXO VIII - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA

 

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